1. Objeto
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso da plataforma Bazarof (“Plataforma”), de propriedade da Bazarof Tecnologia Ltda. (CNPJ a confirmar), com sede em São Paulo/SP. Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
2. Cadastro e conta
O cadastro é gratuito e requer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável pela guarda das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso indevido ou comprometimento da conta, o Usuário deve comunicar imediatamente a Plataforma pelo e-mail contato@bazarof.com.br.
3. Planos e cobrança
A Plataforma é oferecida em modelo de assinatura recorrente mensal. Os preços vigentes estão publicados em /precos. O período de teste gratuito (trial) é de 7 dias, sem necessidade de cartão de crédito. Após o trial, o Usuário deve cadastrar forma de pagamento para continuar usando a Plataforma. Pagamentos são processados via gateway Asaas, com opções de cartão de crédito recorrente, PIX e boleto bancário.
A cobrança das mensalidades dos alunos do Usuário é feita pela conta Asaas que o próprio Usuário conecta à Plataforma. Bazarof não recebe valores dos alunos — atua apenas como software de gestão.
4. Cancelamento
O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel da Plataforma, sem multa ou fidelidade. O cancelamento é efetivado ao fim do ciclo já pago — o acesso é mantido até essa data. Após o cancelamento, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e são definitivamente removidos após esse prazo.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo design, código-fonte, marca, layout e documentação — é de propriedade exclusiva da Bazarof Tecnologia Ltda. e protegido por legislação de direitos autorais. É vedada qualquer cópia, distribuição, engenharia reversa, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.
Os dados que o Usuário insere na Plataforma (alunos, contratos, materiais didáticos, notas pedagógicas) permanecem de sua propriedade. Bazarof apenas armazena e processa esses dados para prestar o serviço, sem qualquer pretensão de propriedade.
6. Responsabilidades do Usuário
- Manter informações cadastrais atualizadas;
- Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou em violação a estes Termos;
- Obter consentimento dos alunos para tratamento de dados pessoais quando aplicável;
- Pagar as mensalidades nas datas devidas;
- Respeitar direitos autorais ao subir materiais didáticos.
7. Limitações de responsabilidade
A Bazarof envida esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e operante, mas não garante 100% de disponibilidade. Não nos responsabilizamos por:
- Falhas de serviços de terceiros (Asaas, DocuSeal, provedores de e-mail, WhatsApp);
- Interrupções decorrentes de manutenção programada (avisadas com antecedência);
- Perda de dados decorrente de uso indevido ou de ações do próprio Usuário;
- Consequências legais ou financeiras decorrentes do uso da Plataforma pelo Usuário em sua atividade comercial.
8. Modificações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. O uso contínuo da Plataforma após a vigência da nova versão configura aceitação.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas ou solicitações relativas a estes Termos: contato@bazarof.com.br.